Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do portal portal-educamais.com, mantido pela Fundação Educa Mais. Ao navegar no portal ou usar a Área de Ensino, você concorda com estas condições.

1. Sobre o portal

O portal apresenta a Fundação Educa Mais, seus projetos, livros, cursos e publicações, e dá acesso à Área de Ensino, onde os participantes cadastrados acompanham as formações.

2. Área de Ensino

O acesso à Área de Ensino é criado pela administração da Fundação para os participantes das formações. A entrada, com CPF e senha, é pessoal e intransferível: o participante é responsável por manter a senha em sigilo e por todo uso feito com ela. Em caso de suspeita de uso indevido, avise a Fundação pelos canais da página Contato.

A Fundação pode suspender ou encerrar um acesso usado em desacordo com estes Termos.

3. Conteúdo e direitos autorais

Os textos, vídeos, materiais didáticos, livros, imagens, marcas e demais conteúdos do portal pertencem à Fundação Educa Mais ou a seus parceiros e são protegidos pela legislação de direitos autorais. Os conteúdos da Área de Ensino são de uso pessoal do participante, para fins educacionais. Reproduzir, distribuir, vender ou modificar qualquer conteúdo do portal depende de autorização prévia e por escrito da Fundação.

4. Uso adequado

Ao usar o portal, você se compromete a não: • compartilhar a sua senha ou acessar a conta de outra pessoa; • tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou interferir no funcionamento do portal; • copiar o conteúdo do portal em massa ou por meios automatizados; • usar o portal para qualquer finalidade ilegal ou que prejudique a Fundação, seus parceiros ou outros usuários.

5. Links e serviços de terceiros

O portal pode conter links para sites e redes sociais de terceiros, como Instagram e YouTube. A Fundação não controla esses serviços e não responde pelo conteúdo nem pelas práticas deles.

6. Disponibilidade

A Fundação trabalha para manter o portal disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O portal pode ficar fora do ar para manutenção, atualização ou por motivos alheios ao nosso controle.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do portal tem finalidade informativa e educacional. A Fundação não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do portal, da indisponibilidade temporária do serviço ou do acesso a sites de terceiros.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé de todas as páginas.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, e o uso do portal depois da atualização indica concordância com a nova versão.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, Mato Grosso, para resolver as questões relacionadas a eles, ressalvados os casos em que a lei determine outro foro.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais da página Contato.

Última atualização: outubro de 2026.