Informações legais
Política de privacidade
Esta Política explica como a Fundação Educa Mais trata os dados pessoais de quem visita o portal portal-educamais.com e de quem usa a Área de Ensino, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
A Fundação Educa Mais é uma instituição de caráter privado e sem fins lucrativos, sediada em Cuiabá, Mato Grosso. Ela é a responsável (controladora) pelos dados pessoais tratados neste portal.
2. Dados que coletamos
Navegação no portal: as páginas públicas podem ser acessadas sem cadastro. Como em qualquer site, nosso servidor registra informações técnicas de cada acesso — endereço IP, data e hora, página solicitada e tipo de navegador —, usadas apenas para o funcionamento e a segurança do portal.
Área de Ensino: o cadastro é feito pela administração da Fundação, a partir das turmas das formações. Guardamos nome, CPF, município, turma, e-mail (quando informado) e a senha de acesso, que é armazenada de forma cifrada. Durante o uso, registramos as aulas concluídas e as respostas às questões e às provas.
Tentativas de acesso: quando uma tentativa de entrada falha, registramos o CPF informado e o endereço IP, para bloquear tentativas repetidas e proteger as contas.
3. Para que usamos os dados
Usamos os dados pessoais para: • liberar a cada participante o acesso às formações da sua turma; • acompanhar a participação e o aproveitamento nas formações; • emitir relatórios de participação para a gestão das formações; • proteger as contas e o portal contra acessos indevidos; • cumprir obrigações legais.
4. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais, que mantêm a sessão de quem entra na Área de Ensino. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou de análise de audiência.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Eles só são compartilhados quando necessário para a execução das formações — por exemplo, com a instituição ou o município parceiro responsável pela turma —, para cumprir obrigação legal ou para atender a ordem de autoridade competente.
6. Serviços de terceiros
O portal tem links para as nossas redes sociais, como Instagram e YouTube, e pode exibir conteúdos de outros serviços, como vídeos. Ao acessá-los, valem as políticas de privacidade desses serviços.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto o cadastro estiver ativo e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais. Os registros de tentativas de acesso servem apenas à segurança e não são usados para nenhuma outra finalidade.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão cifrada (HTTPS), senhas armazenadas de forma cifrada, acesso ao painel administrativo restrito a pessoas autorizadas e cópias de segurança cifradas.
9. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento: • a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles; • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; • a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
Para exercer esses direitos, fale com a gente pelos canais da página Contato. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no portal ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: outubro de 2026.
